Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar este site, você aceita e concorda em estar vinculado aos termos e condições aqui descritos. Se você não concordar com estes termos, não utilize este site.

2. Descrição do Serviço

Este site oferece informações sobre os serviços gastronômicos prestados pelo Restaurante Brasileiro, incluindo detalhes sobre menu, reservas e eventos. O site permite que usuários solicitem informações e reservas através de formulários online.

3. Uso Aceitável

Você concorda em usar este site apenas para fins legais e de maneira que não infrinja os direitos de terceiros ou restrinja ou iniba o uso e aproveitamento deste site por qualquer outra pessoa. Especificamente, você não deve:

• Usar o site de qualquer forma que viole leis ou regulamentos locais, nacionais ou internacionais
• Transmitir ou procurar transmitir qualquer material publicitário ou promocional não solicitado
• Tentar obter acesso não autorizado ao site, servidor ou qualquer banco de dados conectado
• Realizar ataques de negação de serviço ou ataques distribuídos de negação de serviço
• Copiar, reproduzir ou explorar qualquer parte do site para fins comerciais sem autorização expressa

4. Reservas e Solicitações

Quando você envia um formulário de reserva ou solicitação através do site:

• Você garante que todas as informações fornecidas são verdadeiras, precisas e completas
• Você entende que as solicitações estão sujeitas a confirmação e disponibilidade
• Reservas não são garantidas até que você receba confirmação expressa de nossa equipe
• Nos reservamos o direito de recusar ou cancelar qualquer reserva a nosso critério

5. Preços e Pagamento

Os preços apresentados no site são indicativos e podem estar sujeitos a alterações sem aviso prévio. Os preços finais serão confirmados no momento da reserva. Todos os valores estão expressos em Reais (R$) e incluem impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário.

6. Política de Cancelamento

Cancelamentos de reservas devem ser comunicados com antecedência mínima de 24 horas. Cancelamentos com menos de 24 horas de antecedência podem estar sujeitos a taxas. Para eventos privativos, aplicam-se políticas específicas que serão informadas no momento da contratação.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo mas não limitado a textos, imagens, logotipos, ícones, gráficos e software, é propriedade do Restaurante Brasileiro ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos autorais brasileiras e internacionais.

8. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável:

• O site é fornecido "como está" sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas
• Não garantimos que o site estará disponível ininterruptamente ou livre de erros
• Não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar este site
• Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago pelo serviço específico relacionado

9. Isenção de Responsabilidade sobre Informações

Embora façamos esforços razoáveis para garantir que as informações no site sejam precisas, não garantimos a completude, confiabilidade ou precisão de qualquer informação. Qualquer confiança que você depositar em tais informações é estritamente por sua conta e risco.

10. Links para Sites de Terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para sua conveniência. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites e não aceitamos responsabilidade por eles ou por qualquer perda ou dano que possa surgir do seu uso.

11. Restrições Alimentares e Alergias

É responsabilidade do cliente informar a equipe sobre quaisquer alergias alimentares ou restrições dietéticas antes de fazer o pedido. Embora façamos todos os esforços para acomodar necessidades especiais, não podemos garantir um ambiente completamente livre de alérgenos.

12. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Seu uso continuado do site após tais alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

13. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de São Paulo, SP.

14. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: [email protected]

15. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.